28 de agosto de 2025

CPMI do INSS ouve nesta quinta defensora pública e delegado da PF

Publicado em: — www12.senado.leg.br A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS ouvirá a defensora pública Patrícia Bettin Chaves nesta quinta-feira […]
28 de agosto de 2025

STF recebe ministro da Controladoria-Geral da União nesta quarta-feira (21)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam o ministro da Controladoria-Geral da […]
28 de agosto de 2025

Alesc inicia análise de proposta para novo modelo de gestão do saneamento básico em SC

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc inicia análise de proposta para novo modelo de gestão do saneamento básico em SC Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-inicia-analise-de-proposta-para-novo-modelo-de-gestaeo-do-saneamento
28 de agosto de 2025

Ouvidoria do STF facilita acesso à Justiça com atendimento especializado sobre processos

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), além de receber manifestações típicas desse serviço, oferece um atendimento essencial ao público sobre informações […]
28 de agosto de 2025

Exposição fotográfica na Alesc marca 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Exposição fotográfica na Alesc marca 25 anos da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/exposicaeo-fotografica-na-alesc-marca-25-anos-da-escola-do-teatro-bolshoi-n
28 de agosto de 2025

STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter […]
28 de agosto de 2025

Alesc realiza sessão solene em comemoração aos 60 anos do IFC Campus Concórdia

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc realiza sessão solene em comemoração aos 60 anos do IFC Campus Concórdia Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-realiza-sessaeo-solene-em-comemoracaeo-aos-60-anos-do-ifc-campus-conc
28 de agosto de 2025

Ministro Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do […]
28 de agosto de 2025

Quatro audiências públicas marcam a semana de debates na Alesc

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Quatro audiências públicas marcam a semana de debates na Alesc Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/quatro-audiencias-publicas-marcam-a-semana-de-debates-na-alesc
28 de agosto de 2025

Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193647-camara-aprova-projeto-que-facilita-credito-para-agricultor-familiar-investir-em-energia-solar/
28 de agosto de 2025

Rádio Justiça: debate levanta aspectos jurídicos do fenômeno dos bebês reborn

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O fenômeno dos bebês reborn ganhou a imprensa e o debate social, além de alcançar áreas da Saúde […]
28 de agosto de 2025

Alesc inicia restauração de obras de arte que marcaram a história e a política de SC

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Alesc inicia restauração de obras de arte que marcaram a história e a política de SC Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-inicia-restauracaeo-de-obras-de-arte-que-marcaram-a-historia-e-politi
3 de outubro de 2025

Receita Federal orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados a clientes de operadoras de planos de saúde

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos […]
3 de outubro de 2025

Em 37 anos, Constituição Federal consolida Judiciário como um dos pilares da democracia

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Marco da redemocratização brasileira, a Constituição Federal (CF) de 1988 chega aos 37 anos, no próximo dia 5 de outubro, como símbolo […]
3 de outubro de 2025

Receita Federal atualiza regras de tributação mínima das empresas multinacionais em atividade no país

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atualizou o normativo que introduziu no país a tributação mínima aplicável às empresas multinacionais em operação no Brasil. A […]
3 de outubro de 2025

Senado Aprova: proibição de consignado sem autorização

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de consignado sem autorização Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-proibicao-de-emprestimo-consignado-sem-autorizacao