11 de dezembro de 2025

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 17, o lançamento do livro STJ em Pauta, obra coletiva que reúne análises […]
11 de dezembro de 2025

Convite a pesquisadores: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre nova chamada para trabalhos acadêmicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou hoje o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos […]
10 de dezembro de 2025

Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao […]
10 de dezembro de 2025

77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Programas institucionais da JT fortalecem cultura de prevenção, protegem grupos vulnerabilizados e promovem inclusão e respeito no trabalho 10/12/2025 12h44, atualizada em 10/12/2025 13h42 A data […]
10 de dezembro de 2025

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo

​Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne especialistas e representantes de entidades interessadas para discutir a exploração de recursos […]
10 de dezembro de 2025

Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica

Publicado em: — www.gov.br O lançamento do Confia, programa de Conformidade Cooperativa e Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta terça-feira (9/12), marcou um momento […]
10 de dezembro de 2025

Comissão de Saúde discute eventuais abusos na emissão de atestados médicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde realizou, na tarde desta quarta-feira (10), reunião extraordinária para debater a […]
10 de dezembro de 2025

Memória CVJ: Um local para o Mercado Público

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Texto de Patrik Roger Pinheiro, historiador e coordenador do Memória CVJ. ***** Recentemente, a CVJ […]
10 de dezembro de 2025

Receita Federal encontra quase 600 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na noite de terça-feira, 9 de dezembro, uma operação dos servidores da Receita Federal com o apoio da Força Nacional, Polícia Federal […]
10 de dezembro de 2025

Operação integrada apreende mais de 4 toneladas de drogas no Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, realizou nesta semana uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas […]
10 de dezembro de 2025

Entenda os adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno

Série especial da Rádio TST explica as normas que orientam o pagamento das parcelas e os impactos dessas condições especiais na saúde dos trabalhadores Fonte: TST
10 de dezembro de 2025

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma análise aprofundada sobre decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça a respeito do Simples Nacional, […]
15 de dezembro de 2025

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

No campo do direito privado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou, ao longo de 2025, uma grande variedade de temas sensíveis, como o direito ao […]
15 de dezembro de 2025

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher tem […]
14 de dezembro de 2025

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Na área do direito penal, uma das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com maior repercussão em 2025 foi a concessão de habeas corpus para […]
14 de dezembro de 2025

Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ

Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um conjunto de processos que revela tanto a complexidade do Sistema de Justiça brasileiro quanto a ampla […]