A caracterização do nexo causal entre a atividade laboral e uma doença ocupacional ou acidente de trabalho é aspecto crucial na esfera trabalhista, com repercussões diretas […]
A gestão eficaz de afastamentos previdenciários (códigos B-91 e B-31) e a consequente reintegração de empregados acidentados demandam não apenas a observância à legislação previdenciária, mas […]
A síndrome do manguito rotador configura uma das principais patologias relacionadas à atividade laboral, especialmente em ambientes industriais. Essa condição, caracterizada pela inflamação ou lesão nos […]
A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) trouxe profundas implicações para as relações trabalhistas. O tratamento de […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) trouxe uma nova perspectiva para o universo empresarial, especialmente no que concerne à proteção de informações […]
As Transformações na Legislação Tributária Brasileira do advento do Plano Real à Era Digital A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças desde a implementação do […]
A Importância da Assessoria Jurídica na Gestão de Conflitos Internos nas Empresas A gestão de uma empresa envolve uma série de desafios e responsabilidades, entre eles, […]
A responsabilidade civil dos administradores de empresas constitui um tema de suma importância no âmbito jurídico empresarial, pois diz respeito às obrigações e deveres dos gestores […]
O universo corporativo enfrenta inúmeras adversidades, dentre as quais o contencioso trabalhista se destaca por seu potencial impacto financeiro e reputacional para as empresas. A prevenção […]
No mundo corporativo moderno, onde a sustentabilidade tornou-se um pilar central, as auditorias ambientais são mais do que uma exigência legal: elas refletem o compromisso da […]
No atual contexto empresarial, adaptar-se às mudanças na legislação ambiental não é apenas uma questão de compliance, mas um elemento estratégico que pode definir a resiliência […]
A sobrevivência empresarial em cenários adversos exige não apenas estratégias de mercado assertivas, mas também um profundo conhecimento das ferramentas jurídicas disponíveis para enfrentar crises financeiras. […]
Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara de Vereadores de Joinville devolverá, nesta terça-feira (16), mais R$ 5 milhões à […]
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Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica […]
Publicado em: — www12.senado.leg.br Carlos Viana confirma presenção do ‘Careca do INSS’ nesta segunda Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/cpmi-do-inss-presidente-confirma-presenca-do-careca-do-inss-na-segunda