21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do deputado Alexandre Ramagem na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O segundo réu na Ação Penal (AP) 2668 a ser interrogado nesta segunda-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o deputado […]
21 de agosto de 2025

Juíza e servidora do PJSC participam de debate sobre violência contra mulheres em SC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estará representado em evento que discutirá o papel dos grupos reflexivos na prevenção e […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi interrogado na tarde desta terça-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Réu na Ação Penal […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e réu na […]
21 de agosto de 2025

STF encerra interrogatórios dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (10) os interrogatórios dos oito réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura a […]
21 de agosto de 2025

STF retoma julgamento sobre Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (11) com sessões pela manhã e à tarde

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza duas sessões de julgamento nesta quarta-feira (11): uma pela manhã, às 10h, e outra […]
21 de agosto de 2025

Veja a íntegra do interrogatório de Walter Braga Netto na AP 2668

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) interrogou na tarde desta terça-feira (10) o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, réu na Ação […]
21 de agosto de 2025

Com voto de Dino, STF continua julgamento sobre Marco Civil da Internet e responsabilidade de plataformas digitais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento conjunto de dois recursos sobre […]
21 de agosto de 2025

STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da Constituição do Estado de São Paulo que prevê o pagamento de […]
21 de agosto de 2025

MP e Prefeitura da Capital, em conciliação no TJSC, firmam acordos em ações ambientais 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cejusc Estadual Catarinense – 2º Grau) […]
21 de agosto de 2025

STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Com a apresentação dos votos de mais dois ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quarta-feira (11), o julgamento conjunto de […]
21 de agosto de 2025

CNJ realiza capacitação adicional sobre metodologia de inspeções prisionais e CNIEP

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, de 22 a 29 de agosto, novas turmas de capacitação sobre inspeções judiciais em prisões, […]
19 de setembro de 2025

Herdeiros não deverão ser indenizados por rodovia em imóvel sucessório, no Meio-Oeste 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou recurso de herdeiros que buscavam indenização do Estado […]
19 de setembro de 2025

Plenário pode votar segunda parte da regulamentação da reforma tributária

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator […]
19 de setembro de 2025

Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo […]
18 de setembro de 2025

Comissão vai buscar recursos para ampliar serviço de assistência a pessoas com deficiência

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