Erasmo Steiner

24 de agosto de 2025

STF analisará possibilidade de condenação do Ministério Público ao pagamento de custas processuais

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público pode ser condenado a pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios […]

23 de agosto de 2025

Ministro Flávio Dino recebe estudantes da Unicamp no STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta sexta-feira (30) uma turma de 40 estudantes da Universidade de […]

23 de agosto de 2025

Confira os destaques da pauta do Plenário do STF em junho

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada da análise de dois recursos […]

23 de agosto de 2025

Limite para funcionamento de diretórios provisórios de partidos é destaque no Supremo na Semana

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a quatro anos o funcionamento de diretórios provisórios dos partidos políticos […]