29 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (15)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (15) quatro ações que tratam de temas diversos. […]
29 de agosto de 2025

Governo projeta crescimento de 2,5% em 2026 e mínimo de R$ 1.631

Publicado em: — www12.senado.leg.br O valor do salário mínimo previsto para o próximo ano é de R$ 1.631,00. O reajuste foi calculado com base na inflação […]
29 de agosto de 2025

STF aceita manifestação da Câmara sobre emendas, mas reforça necessidade de transparência

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou os argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal a […]
29 de agosto de 2025

STF invalida critérios de desempate para promoção no Ministério Público em três estados

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trechos das leis estaduais do Rio Grande do Sul, do Ceará e de […]