31 de agosto de 2025

STF declara inconstitucional lei de Rondônia que recriou cargos extintos na Polícia Civil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a norma do Estado de Rondônia que alterou a nomenclatura dos cargos de […]
31 de agosto de 2025

STF analisa em sessão virtual decisão da Câmara de suspender ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária, das 11h desta sexta-feira (9) […]
31 de agosto de 2025

Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos […]
31 de agosto de 2025

STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação a título […]