Erasmo Steiner

31 de agosto de 2025

STF começa a julgar se Estado pode ser responsabilizado por falas de parlamentares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (7) a julgar se o Estado pode ser responsabilizado por declarações protegidas pela imunidade […]

31 de agosto de 2025

Análise da regra que aumenta pena de quem ofender servidor público prosseguirá na quinta (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre a validade de uma regra do Código Penal que prevê […]

31 de agosto de 2025

STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) […]

31 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (8)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (8) um recurso que discute a exigência de […]