2 de setembro de 2025

Audiência expõe divergências entre Vigilância sanitária e Instituições de Longa Permanência para Idosos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Uma audiência pública em Joinville expôs o conflito entre a Vigilância Sanitária e as […]
2 de setembro de 2025

STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente uma decisão anterior e restabeleceu os efeitos de uma norma de […]
2 de setembro de 2025

STF rejeita ação que pedia pavimentação da BR-319

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) alegava […]
2 de setembro de 2025

STF bloqueia execução de 1,2 mil emendas por falta de conta bancária regularizada 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da […]