16 de fevereiro de 2026

STF avança em solução conjunta para letalidade policial no RJ, diz presidente

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou na sessão desta quarta-feira (26) que o Plenário julgará no […]
19 de fevereiro de 2026

O que prevê o acordo Mercosul-UE em análise no Congresso

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloco […]
19 de fevereiro de 2026

Receita Federal prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia

Publicado em: — www.gov.br A  Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do […]
19 de fevereiro de 2026

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (20), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]