17 de setembro de 2025

Cartão de crédito é uma nova opção de pagamento do DAS para o MEI

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar, via cartão de crédito, o pagamento do Documento de Arrecadação […]
17 de setembro de 2025

Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações

Publicado em: — www12.senado.leg.br Ao vivo: CCJ analisa criação de comitê gestor de impostos e regras para heranças e doações Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-ccj-analisa-criacao-do-comite-gestor-do-imposto-sobre-bens-e-servicos-2013-17-9-25
17 de setembro de 2025

Plenário tem MP que zera conta de luz e projetos de prevenção ao suicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br A medida provisória que isenta famílias de baixa renda da conta de luz está na pauta do Plenário desta quarta-feira (17). A MP 1.300/2025 precisa […]
17 de setembro de 2025

Escolas terão de notificar casos de automutilação e suicídio

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que atribui aos estabelecimentos de ensino a responsabilidade de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência […]