INSTITUCIONAL – Página: 96 – ERASMO JOSÉ STEINER

1 de setembro de 2025

TV Justiça apresenta obra sobre o STF na Era Vargas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal […]

1 de setembro de 2025

Senado pode votar mais rigor contra empresa ‘devedora contumaz’

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). O […]

1 de setembro de 2025

STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação […]

2 de setembro de 2025

STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena […]