31 de agosto de 2025

STF começa a julgar se Estado pode ser responsabilizado por falas de parlamentares

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (7) a julgar se o Estado pode ser responsabilizado por declarações protegidas pela imunidade […]
1 de setembro de 2025

Lei do RS que afastou exigência para agrotóxicos importados é constitucional, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do Rio Grande do Sul que deixou de exigir que agrotóxicos importados tenham autorização […]
1 de setembro de 2025

STF marca primeiras audiências em ação penal por tentativa de golpe 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas das primeiras audiências para ouvir as testemunhas de acusação […]
1 de setembro de 2025

STF condena mais 42 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8/1

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 42 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 40 delas, as penas […]