INSTITUCIONAL

19 de agosto de 2025

STF afasta eficácia automática de leis estrangeiras no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros […]

19 de agosto de 2025

Diretrizes das medidas protetivas de urgência são apresentadas em seminário no TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu nesta quinta-feira, 14 de agosto, o seminário de prevenção à violência doméstica com […]

19 de agosto de 2025

Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma servente de limpeza pediu demissão da empresa, mas, ao saber que estava grávida, pediu a nulidade da demissão. A 2ª […]

20 de agosto de 2025

STF lidera cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado […]