EVENTOS – Página: 207 – ERASMO JOSÉ STEINER

2 de dezembro de 2025

Comunicado Conjunto

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre […]

2 de dezembro de 2025

Davi adia sabatina e votação da indicação de Messias ao STF

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação […]

3 de dezembro de 2025

STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações trabalhistas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o referendo da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

3 de dezembro de 2025

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela DCTFWeb. Desde novembro, […]