DECISÃO – Página: 241 – ERASMO JOSÉ STEINER

16 de janeiro de 2026

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos […]

16 de janeiro de 2026

DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026

Publicado em: — www.gov.br Desde janeiro de 2026, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) tornou-se obrigatório para todas as Pessoas Jurídicas inscritas no CNPJ, consolidando-se como o […]

16 de janeiro de 2026

CRE terá subcomissão para acompanhar Acordo Mercosul-União Europeia

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Acordo Mercosul-União Europeia será assinado neste sábado (17), no Paraguai. O tratado prevê a eliminação ou redução gradual de 90% das […]

17 de janeiro de 2026

Relator concede prisão domiciliar a Débora dos Santos, ré pelos atos de 8 de janeiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) a prisão domiciliar de Débora Rodrigues dos Santos, […]