AUDIÊNCIA PÚBLICA – Página: 242

18 de janeiro de 2026

STF arquiva investigação contra ex-presidente da República por fraude em cartão de vacina

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, nesta sexta-feira […]

19 de janeiro de 2026

Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial (Derp)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 19 de janeiro de 2026, a Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial […]

19 de janeiro de 2026

Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Publicado em: — www12.senado.leg.br Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais […]

20 de janeiro de 2026

Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa […]