ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO – Página: 227

23 de dezembro de 2025

Receita Federal adota 50 mil cartinhas da campanha Papai Noel dos Correios com a doação de milhares de brinquedos e outros materiais apreendidos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) aderiu à edição 2025 da tradicional campanha Papai Noel dos Correios, uma das maiores ações de […]

24 de dezembro de 2025

Receita Federal edita norma que regulamenta a atualização de bens móveis e imóveis

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2.302/2025, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial de Atualização e Regularização […]

24 de dezembro de 2025

Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre parcelamento excepcional de municípios, instituído pela Emenda Constitucional nº 136, de 2025

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2.300, de 23 de dezembro de 2025, que aprimora o parcelamento excepcional de […]

26 de dezembro de 2025

Malha Fiscal Falso Simples – Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Operação Falso Simples encaminhando 22.077 comunicações a contribuintes PJ de todo o país, cujas divergências […]