27 de fevereiro de 2026

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 878 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
27 de fevereiro de 2026

Receita Federal e Polícia Federal reafirmam integração e alinhamento estratégico

Publicado em: — www.gov.br Brasília/DF. A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil realizaram, na tarde desta quinta-feira (26/2), uma reunião destinada a fortalecer a […]
28 de fevereiro de 2026

Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema 1.318 dos recursos repetitivos, recentemente julgado pela Terceira […]
28 de fevereiro de 2026

Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão alimentícia após o Tribunal de Justiça […]