22 de fevereiro de 2026

Audiência sobre a Lei do Marco Temporal será realizada nesta quinta-feira (27)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira (25) que a próxima audiência de conciliação sobre a Lei […]
22 de fevereiro de 2026

Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015

Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar um espaço permanente nas […]
23 de fevereiro de 2026

Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.390), decidiu que o limite de 20 salários mínimos – […]
23 de fevereiro de 2026

Em vez de Vorcaro, CPMI vai ouvir empresária ligada à Conafer

Publicado em: — www12.senado.leg.br O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais […]