Notícias – Página: 382 – ERASMO JOSÉ STEINER

13 de fevereiro de 2026

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de dados pessoais no âmbito do cadastro positivo não gera, por si […]

13 de fevereiro de 2026

Receita Federal apreende cerca de R$ 1 milhão na Operação Arco de Controle, voltada ao combate ao contrabando

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou em Dourados/MS e região, nos dias 9 a 12 de fevereiro, a Operação Arco de Controle, com o […]

13 de fevereiro de 2026

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em suas edições mais recentes: DIREITO PENAL […]

13 de fevereiro de 2026

Receita Federal alerta sobre proximidade do fim do prazo para atualização de bens móveis e imóveis com alíquotas reduzidas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes sobre o prazo final para adesão ao Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, […]