Notícias – Página: 333 – ERASMO JOSÉ STEINER

8 de janeiro de 2026

Inside the STF: Meet the Justices Shaping Brazilian Law

The Supremo Tribunal Federal (STF) is Brazil’s highest court, integral in defining and interpreting the nation’s laws, including the Constitution. This article delves into the profiles […]

8 de janeiro de 2026

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Código de Processo Civil (CPC) que prevê que o pagamento de […]

8 de janeiro de 2026

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil lançou o documento de Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento Excepcional de Municípios e Consórcios Intermunicipais, instituído […]

8 de janeiro de 2026

Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva

Um empresário acusado de integrar esquema de desvio de mais de R$ 813 milhões por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix teve negado pelo presidente […]