18 de dezembro de 2025

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

Publicado em: — www.gov.br Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe mudanças significativas […]
18 de dezembro de 2025

Receita Federal atualiza normas relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2299, de 2025, para atualizar as normas gerais de tributação relativas ao Imposto […]
18 de dezembro de 2025

Destinação de mercadorias realizada pela Receita Federal fortalece campanhas de vacinação e doação de sangue em MS

Publicado em: — www.gov.br A Alfândega da Receita Federal em Ponta Porã/MS realizou, ao longo de 2025, a destinação de mercadorias em apoio a campanhas de […]
19 de dezembro de 2025

Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular do Distrito Federal deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário […]