18 de dezembro de 2025

Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal  reforça a importância de sua página oficial sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC) como o canal centralizador de […]
18 de dezembro de 2025

Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal […]
18 de dezembro de 2025

Receita Federal em Santos apreende quase 600 kg de cocaína

Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 17 de dezembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 598 kg de cocaína através do […]
18 de dezembro de 2025

Votação do Orçamento no Congresso é adiada para esta sexta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A votação do Orçamento de 2026 pelo Congresso Nacional, prevista para esta quinta-feira (18), foi adiada para sexta-feira (19) ao meio-dia. Antes […]