Notícias – Página: 289 – ERASMO JOSÉ STEINER

8 de dezembro de 2025

Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

Publicado em: — www.gov.br Já está disponível a nova versão do sistema de procurações eletrônicas da Receita Federal, que agora passou a se chamar Autorizações de […]

8 de dezembro de 2025

Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário

Publicado em: — www12.senado.leg.br Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação […]

8 de dezembro de 2025

Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 3 de dezembro de 2025, que consolida […]

8 de dezembro de 2025

CCJ aprova cessão de uso para gastronomia de espaços da Estação da Memória

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto no qual a Prefeitura pede a […]