5 de dezembro de 2025

Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema

Ao abrir o VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina declarou que a gestão de precedentes constitui […]
5 de dezembro de 2025

Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre desconsideração da personalidade jurídica e limites dos poderes do juiz em casos de falência Fonte: TST
5 de dezembro de 2025

Parceria entre RFB e PF resulta na apreensão de mais de 1 tonelada de cocaína no Aeroporto de Confins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Polícia Federal realizaram uma apreensão de mais de uma tonelada de cocaína no Terminal de Cargas do […]
5 de dezembro de 2025

Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Criação de licença ambiental especial Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-aprova-criacao-de-licenca-ambiental-especial