5 de dezembro de 2025

Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema

Ao abrir o VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina declarou que a gestão de precedentes constitui […]
5 de dezembro de 2025

Lei de Recuperação Judicial e Falência no âmbito trabalhista é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

Coletânea de material abrange artigos sobre desconsideração da personalidade jurídica e limites dos poderes do juiz em casos de falência Fonte: TST