1 de dezembro de 2025

Durante lançamento de livro, presidente do STF defende respeito às instituições

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (2), do lançamento da edição brasileira do livro […]
1 de dezembro de 2025

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro […]
1 de dezembro de 2025

Para Davi, demora no envio de indicação ao STF intenta mudar cronograma no Senado

Publicado em: — www12.senado.leg.br Em nota oficial divulgada neste domingo (30), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou causar “perplexidade” a demora […]
1 de dezembro de 2025

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]