29 de novembro de 2025

Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO […]
29 de novembro de 2025

The STF’s Role in Shaping Public Policy: A Deep Dive

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29 de novembro de 2025

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

O dia 25 de novembro é um marco mundial na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Instituída pela Organizaçãorndas Nações Unidas (ONU), a data […]
30 de novembro de 2025

Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

Disciplinada na Lei 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), a reforma é o ato administrativo que transfere o militar definitivamente para a inatividade, em razão de incapacidade física, […]