28 de novembro de 2025

Senado Aprova: Aposentadoria especial para agentes de saúde

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Aposentadoria especial para agentes de saúde Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude-1
28 de novembro de 2025

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
28 de novembro de 2025

Simples Nacional: Entenda as regras da Resolução CGSN nº 183/2025 e se proteja contra Fake News

Publicado em: — www.gov.br A norma faz a adaptação da Resolução CGSN nº 140/2018 à Reforma Tributária sem criar sanções. Confira como calcular corretamente o limite […]
29 de novembro de 2025

Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigatoriedade da cobertura, pelos […]