24 de novembro de 2025

Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero

Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de […]
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24 de novembro de 2025

CCJ aprova capacitação em Libras de agentes da Guarda Municipal e de servidores da Saúde

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de Instrutor Lucas […]
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24 de novembro de 2025

Aposentadoria de agente de saúde é 1º item da pauta de terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta […]
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24 de novembro de 2025

Receita Federal reafirma compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher

Publicado em: — www.gov.br A Secretária Especial Adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rego, participou da mesa de abertura do 1º Seminário pela Eliminação da Violência […]
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