15 de outubro de 2025

Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras […]
15 de outubro de 2025

Adiada a LDO, Congresso votará vetos à Lei do Licenciamento

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — […]
15 de outubro de 2025

Mulher em prisão domiciliar não consegue remição de pena por cuidar de filho e mãe 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu negar o pedido de uma mulher que cumpre pena […]
15 de outubro de 2025

Município pode ser autorizado a apoiar festas tradicionais com estrutura e serviços

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL O município deve ganhar autorização para apoiar a realização de festas tradicionais, mediante cessão de […]