O recebimento da denúncia contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado é destaque no episódio desta semana do podcast Supremo na Semana. De acordo com a denúncia, os oito acusados integram o Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.

Outro tema é a decisão que considerou constitucional a instituição de taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos de bombeiros. A controvérsia tem repercussão geral reconhecida (Tema 1.282), o que significa que as demais instâncias do Judiciário deverão aplicar esse entendimento na resolução de casos semelhantes.

O episódio também aborda a continuidade de julgamento sobre a revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a validade das provas eventualmente obtidas por meio desse procedimento. A análise foi suspensa para que os ministros ajustem as diferentes propostas sobre o tema.

Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Gisele Reis, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF.

(Pedro Rocha/CF)