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4 de setembro de 2025Publicado em: — noticias.stf.jus.br
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários da internet com base em buscas feitas em sites de buscas. O ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo).
O caso é analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1301250, apresentado pelo Google contra uma ordem judicial no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. O recurso tem repercussão geral reconhecida (Tema 1.148).
Além do ministro Gilmar, faltam votar a ministra Cármen Lúcia e os ministros Nunes Marques, Edson Fachin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. O ministro Flávio Dino não participa, pois assumiu a vaga de Rosa Weber, que já havia votado. Não há data definida para que o processo volte à pauta.
(Gustavo Aguiar//CF)
16/10/2024 – STF suspende julgamento sobre limites para quebra de sigilo de históricos de busca na internet
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Fonte oficial:
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