O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A edição de 2025 traz como tema “Opção pelo litígio: sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, com uma análise sobre o crescimento expressivo do número de ações judiciais no país. Segundo o anuário, o Judiciário brasileiro proferiu 44 milhões de decisões em apenas um ano, e cada magistrado analisou, em média, mais de 2.300 processos (cerca de nove por dia útil).

No evento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Brasil vive uma verdadeira “epidemia de judicialização”. Segundo o ministro, o número de processos em tramitação no país supera a marca de 93 milhões. Essa realidade representa um desafio à celeridade e à qualidade das decisões judiciais, mas também reforça a confiança da população no sistema de Justiça. “Se a sociedade procura tanto o Judiciário, é porque ele desfruta de credibilidade”, afirmou.

Barroso também ressaltou a importância da publicação como instrumento de informação e transparência. “O Anuário da Justiça traz um excepcional diagnóstico do estado da Justiça brasileira e ajuda quem quer entender como funcionam os tribunais superiores do país”, disse. 

O decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, classificou o anuário como o mais completo retrato institucional do Judiciário brasileiro. Para o ministro, a obra é um instrumento de cidadania, por oferecer uma leitura aprofundada das decisões e do funcionamento dos tribunais superiores. Ele também alertou para a necessidade de incentivar formas de resolução consensual de conflitos. “Precisamos buscar a pacificação social por todos os meios possíveis”, disse.

Participaram da cerimônia o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin e os ministros aposentados Carlos Velloso e Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça. Estiveram presentes ainda autoridades dos Três Poderes e representantes do sistema de Justiça, como membros do Ministério Público e da advocacia.

Exposição

Na mesma ocasião, foi inaugurada a exposição inédita “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e a sociedade”, parceria entre o STF e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A mostra apresenta episódios emblemáticos da trajetória do Judiciário, desde o Brasil Colônia até os dias atuais, incluindo julgamentos que se tornaram marcos históricos, como o da Lei do Divórcio e o caso da Chacina da Candelária.

A exposição está aberta à visitação no hall do Museu do STF até 30 de junho. As visitas são realizadas de segunda a sexta-feira, e devem ser agendadas com pelo menos 24 horas de antecedência pelo site do Programa de Visitação Pública – STF de Portas Abertas. 

Serviço

Exposição “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e a sociedade”
Quando: até 30/6
Onde: hall do Museu do STF
Agendamentos: STF de Portas Abertas

(Pedro Scartezini//CF)