Publicado em: — www.tjsc.jus.br
A coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Samira Regina Malheiros, levou o trabalho da Justiça catarinense ao VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, ocorrido nos últimos dias 4 e 5 em Brasília/DF. O evento foi realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de fortalecer a integração entre magistrados e servidores que atuam no sistema de gestão de precedentes – decisões anteriores que servem como base ou exemplo para a resolução de casos futuros semelhantes.
Samira participou do painel “Desafios dos Nugepnacs dos tribunais de segunda instância”. Na ocasião, a servidora destacou os principais desafios enfrentados pelos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes, ao trazer reflexões inspiradas na ferramenta Nudge, que diferencia mecanismos facilitadores (nudges) de obstáculos operacionais (sludge).
Um dos questionamentos que lançou foi se os sistemas atuais utilizados na ajuda ao usuário são efetivos ou ampliam a complexidade das tarefas. Abordou problemas como a clusterização pouco confiável de processos por classe e assunto, a dificuldade de vinculação correta aos temas e a hiperespecificidade dos códigos de sobrestamento/dessobrestamento, que torna a gestão mais lenta e suscetível a erro.
Mencionou o “nudge” criado no eproc – sugestão de temas a partir do assunto – que pode facilitar, mas depende de cadastros bem-feitos. Ressaltou ainda que os sistemas precisam ser mais bem “alimentados” para não comprometer qualquer automação. Concluiu que os Nugepnacs devem atuar como facilitadores e padronizadores, sendo mais proativos na criação de nudges efetivos, na participação da capacitação dos usuários e na revisão da complexidade excessiva dos eventos de sobrestamento e dessobrestamento junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro também buscou reforçar a importância da atuação integrada das unidades que lidam com fases processuais como o juízo de admissibilidade, com estímulo à adoção de práticas mais uniformes e eficientes.
A coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Samira Regina Malheiros, levou o trabalho da Justiça catarinense ao VII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, ocorrido nos últimos dias 4 e 5 em Brasília/DF. O evento foi realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de fortalecer a integração entre magistrados e servidores que atuam no sistema de gestão de precedentes – decisões anteriores que servem como base ou exemplo para a resolução de casos futuros semelhantes.
Samira participou do painel “Desafios dos Nugepnacs dos tribunais de segunda instância”. Na ocasião, a servidora destacou os principais desafios enfrentados pelos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes, ao trazer reflexões inspiradas na ferramenta Nudge, que diferencia mecanismos facilitadores (nudges) de obstáculos operacionais (sludge).
Um dos questionamentos que lançou foi se os sistemas atuais utilizados na ajuda ao usuário são efetivos ou ampliam a complexidade das tarefas. Abordou problemas como a clusterização pouco confiável de processos por classe e assunto, a dificuldade de vinculação correta aos temas e a hiperespecificidade dos códigos de sobrestamento/dessobrestamento, que torna a gestão mais lenta e suscetível a erro.
Mencionou o “nudge” criado no eproc – sugestão de temas a partir do assunto – que pode facilitar, mas depende de cadastros bem-feitos. Ressaltou ainda que os sistemas precisam ser mais bem “alimentados” para não comprometer qualquer automação. Concluiu que os Nugepnacs devem atuar como facilitadores e padronizadores, sendo mais proativos na criação de nudges efetivos, na participação da capacitação dos usuários e na revisão da complexidade excessiva dos eventos de sobrestamento e dessobrestamento junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O encontro também buscou reforçar a importância da atuação integrada das unidades que lidam com fases processuais como o juízo de admissibilidade, com estímulo à adoção de práticas mais uniformes e eficientes.
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