A Receita Federal divulgou hoje o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos trabalhos para a próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros. Após uma edição de relançamento marcada por ampla participação e elevado nível técnico das contribuições, a Revista retoma sua chamada com o objetivo de ampliar ainda mais o diálogo acadêmico e fortalecer a produção científica no setor.

Trabalhos aceitos

O periódico recebe artigos, resenhas, jurisprudência comentada e propostas de inovação normativa. Os trabalhos devem ser inéditos em publicações brasileiras, redigidos em português, inglês ou espanhol, e não podem estar em avaliação simultânea por outros periódicos nacionais.

Prazo

O prazo para submissão é até 28 de fevereiro de 2026.

Endereço de envio

Os trabalhos devem ser enviados para revistareceitafederal@rfb.gov.br, acompanhados das declarações obrigatórias preenchidas por meio do formulário eletrônico indicado no edital.

Formatos aceitos

Serão aceitos apenas arquivos nos formatos .DOC, .DOCX ou .ODT, seguindo rigorosamente as normas editoriais.

Publicar na Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros é uma oportunidade de ampliar a visibilidade de pesquisas, integrar uma rede de pesquisadores e profissionais conceituados e colaborar para a construção coletiva de soluções na área tributária e aduaneira.

Participe! Contribua para a próxima edição e fortaleça o debate sobre temas essenciais para a gestão pública no Brasil.