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Entre os dias 17 e 22 de agosto, a Receita Federal e a Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais (PMRv) realizaram a Operação Áquila, ação integrada de fiscalização para combater o contrabando, o descaminho e a circulação de mercadorias irregulares introduzidas no país. A operação aconteceu no Sul de Minas Gerais, na rodovia MG-050, entre os municípios de São Sebastião do Paraíso e Piumhi.
Durante os cinco dias de operação, foram apreendidas mais de 700 unidades de medicamentos para emagrecimento cuja entrada e comercialização no Brasil são proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso, foram apreendidos outros medicamentos e produtos como cigarros eletrônicos, perfumes, cosméticos, eletrônicos, aparelhos celulares e notebooks.
Além das diversas mercadorias retiradas de circulação, quatro pessoas foram presas e três veículos foram apreendidos. A Operação Áquila identificou e interceptou cargas de mercadorias estrangeiras que ingressaram irregularmente no território nacional e que seriam destinadas à comercialização em Minas Gerais e em estados das regiões Norte e Nordeste do país.
A irregularidade decorre do fato de esses produtos não possuírem autorização da Anvisa para importação e comercialização no país. Sem esse controle sanitário, não há garantia de que os medicamentos atendam aos requisitos de qualidade, segurança e eficácia exigidos pela legislação brasileira, o que pode representar riscos à saúde dos consumidores.
A Operação Áquila contou com o apoio da equipe aérea da Receita Federal com uso de helicóptero. A aeronave auxiliou na localização e acompanhamento de veículos que tentaram fugir das abordagens, além de prestar apoio logístico na condução de presos até a unidade da Polícia Federal em Divinópolis.
Participaram da ação 20 servidores da Receita Federal e 32 policiais militares rodoviários, fiscalizando veículos suspeitos de transportar mercadorias estrangeiras em situação irregular.
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