A Receita Federal do Brasil (RFB) participou, no dia 4 de maio de 2026, do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em Brasília, que reuniu, de forma inédita, mais de 15 instituições do Estado brasileiro para discutir a educação para a cidadania.

O encontro ocorreu no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE) e foi organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec), com o objetivo de promover a troca de iniciativas, programas e metodologias no campo da educação cidadã, além de discutir formas de atuação complementar entre as instituições no apoio à implementação do Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade (PECS), lançado em 2025 pelo Ministério da Educação. PORTARIA MEC Nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

A RFB foi representada pela responsável nacional pelo Programa de Cidadania Fiscal, analista-tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, que apresentou as iniciativas do órgão voltadas à educação fiscal e à formação cidadã, com destaque para a integração do tema ao currículo escolar e à extensão universitária.

O PECS tem como objetivo garantir que todo estudante brasileiro se torne um participante informado, consciente e ativo na democracia. Até o final de abril de 2026, mais de 2.500 municípios e 22 estados já haviam aderido ao programa, evidenciando a relevância e o alcance da agenda debatida no seminário.

Durante o encontro, cada instituição teve entre 6 e 8 minutos para apresentar suas principais iniciativas, resultando em um panorama abrangente das ações desenvolvidas no país. O seminário proporcionou, pela primeira vez, um espaço de interlocução direta entre instituições que, embora atuem no mesmo campo, historicamente operam de forma independente.

O evento também favoreceu o reconhecimento mútuo entre os participantes, evidenciando complementaridades, oportunidades de cooperação e possibilidades de integração de iniciativas já consolidadas. Além do conteúdo técnico, o encontro contribuiu para o fortalecimento das relações institucionais, elemento essencial para a construção de políticas públicas de longo prazo.

Participaram do seminário representantes de alto nível de instituições como Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Senado Federal, Câmara dos Deputados, Frente Parlamentar Mista da Educação, Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal, Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), UNESCO, Auschwitz Institute for the Prevention of Genocide and Mass Atrocities (AIPG), Instituto Unibanco e Instituto Machado Meyer.