Foram publicados nesta quarta-feira, 4 de março de 2026, os dois editais que abrem prazo para inscrição de advogados interessados em vagas de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na categoria Jurista. Os editais GP de números 15 e 16/2026 fixam prazo de cinco dias, contados da publicação no Diário da Justiça eletrônico, para que os interessados requeiram a inscrição diretamente na seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC).

O primeiro trata do preenchimento de uma vaga de desembargador efetivo do TRE-SC. A cadeira ficará aberta em razão do término do biênio do desembargador Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, previsto para 5 de agosto de 2026. Conforme o ato, a inscrição ficará restrita a mulheres, em observância à Resolução TSE n. 23.746/2025, além de acórdão proferido nos autos da Lista Tríplice n. 600613-88.2025.6.00.0000. A medida está alinhada à política de promoção da participação feminina na composição da Justiça Eleitoral.

Já o Edital GP n. 16/2026 abre prazo para preenchimento de uma vaga de desembargador substituto do TRE-SC, também na categoria Jurista. A vaga decorre do encerramento do biênio do desembargador Filipe Ximenes de Melo Malinverni, previsto para 29 de agosto de 2026. Diferentemente da vaga para membro efetivo, a inscrição para o cargo de substituto ocorrerá sem exclusividade de gênero, podendo ser requerida por advogados regularmente inscritos na OAB-SC.

Foram publicados nesta quarta-feira, 4 de março de 2026, os dois editais que abrem prazo para inscrição de advogados interessados em vagas de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), na categoria Jurista. Os editais GP de números 15 e 16/2026 fixam prazo de cinco dias, contados da publicação no Diário da Justiça eletrônico, para que os interessados requeiram a inscrição diretamente na seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC).

O primeiro trata do preenchimento de uma vaga de desembargador efetivo do TRE-SC. A cadeira ficará aberta em razão do término do biênio do desembargador Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho, previsto para 5 de agosto de 2026. Conforme o ato, a inscrição ficará restrita a mulheres, em observância à Resolução TSE n. 23.746/2025, além de acórdão proferido nos autos da Lista Tríplice n. 600613-88.2025.6.00.0000. A medida está alinhada à política de promoção da participação feminina na composição da Justiça Eleitoral.

Já o Edital GP n. 16/2026 abre prazo para preenchimento de uma vaga de desembargador substituto do TRE-SC, também na categoria Jurista. A vaga decorre do encerramento do biênio do desembargador Filipe Ximenes de Melo Malinverni, previsto para 29 de agosto de 2026. Diferentemente da vaga para membro efetivo, a inscrição para o cargo de substituto ocorrerá sem exclusividade de gênero, podendo ser requerida por advogados regularmente inscritos na OAB-SC.