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Um futuro sustentável para a Amazônia e a revisitação da obra do jurista Amaro Cavalcanti estão entre os temas do lançamento coletivo realizado nesta terça-feira (16), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os homenageados da noite foram os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.​​​​​​​​​

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Foram lançadas quatro obras: Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável; Direito Financeiro Aplicado; Direito Tributário Internacional e Comparado; e Projeto Amaro – Um Resgate Histórico da Vida e da Obra de Amaro Cavalcanti.

Durante o lançamento, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, classificou as publicações como "obras de fôlego" e de grande significado para o tribunal, todas assinadas por juristas renomados.​​​​​​​​​

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O ministro Ribeiro Dantas comentou que Amaro Cavalcanti foi um dos maiores juristas do Rio Grande do Norte, com atuações marcantes no exercício de relevantes cargos públicos, inclusive como parlamentar e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).​​​​​​​​​

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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou a importância das obras sobre direito tributário internacional e direito financeiro, e ressaltou que as publicações são fruto de estudos de mestres e doutores da Universidade de Brasília (UnB).

Conheça mais sobre os livros

Amazônia Viva: Estratégias para um Futuro Sustentável homenageia os dez anos de atuação dos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas no STJ. O livro reúne estudos sobre preservação ambiental, desenvolvimento regional e instrumentos jurídicos de proteção à floresta.

As obras Direito Tributário Internacional e Comparado e Direito Financeiro Aplicado também prestam homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O livro de direito tributário aborda temas como tributação de lucros no exterior, economia digital, preços de transferência e cooperação internacional. Já Direito Financeiro Aplicado discute orçamento público, federalismo fiscal, políticas públicas e governança orçamentária.​​​​​​​​​

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Encerrando o conjunto de obras lançadas, Projeto Amaro – Um Resgate Histórico da Vida e da Obra de Amaro Cavalcanti revisita a trajetória do jurista potiguar que marcou os primórdios da República. Coordenada pelo ministro Ribeiro Dantas, em parceria com Edilson Pereira Nobre Júnior, Marco Bruno Miranda Clementino e Robson Maia Lins, a obra reúne artigos que resgatam a vida, o pensamento e a influência de Amaro Cavalcanti. Entre os coautores estão os ministros Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Moura Ribeiro, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Afrânio Vilela e a ministra Daniela Teixeira.

Confira mais fotos do lançamento no Flickr. 

Clique no player e veja como foi o lançamento:

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Fonte: STJ