O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quarta-feira (28), evento internacional para discutir desafios da era digital à luz dos direitos humanos. O seminário “Direitos humanos e novas tccnologias: experiências de fronteira” reunirá ministros da Corte, autoridades e especialistas nacionais e internacionais para compartilhar experiências relacionadas a procedimentos técnicos sobre o tema.

O encontro busca proporcionar a reflexão sobre a atuação do setor privado, especialmente empresas de tecnologia, frente às normas internacionais de proteção aos direitos fundamentais. Serão discutidos desafios e boas práticas para garantir o acesso a mecanismos de reparação em casos de violações de direitos humanos, com base em padrões internacionais e nos princípios da Organização das Nações Unidas (ONU), e, ainda, alternativas para fortalecer a cooperação entre o Brasil e atores internacionais no enfrentamento desses desafios.

Inscrições e programação

O seminário será aberto ao público mediante inscrição prévia e contará com dois painéis temáticos, com abertura do ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, e do representante do Alto Comissariado da ONU. O primeiro abordará os desafios internacionais na relação entre direitos humanos e novas tecnologias, e o segundo vai discutir experiências globais de governança digital. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará o encerramento do painel.

As apresentações serão remotas e presenciais, na sala de sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília. A gravação será disponibilizada no canal do STF no YouTube após o fim do evento. Não haverá transmissão ao vivo.

Confira a programação completa.

Parceria

A iniciativa é fruto da parceria entre o STF, por meio da Coordenadoria de Combate à Desinformação da Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS) e da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).