O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal durante a Era Vargas. O período, que corresponde aos 15 anos em que Getúlio Vargas governou o país de forma ininterrupta, entre 1930 e 1945, foi marcado por fechamento do Congresso Nacional, extinção de partidos políticos e aposentadoria compulsória de ministros do STF.

Para destacar o pensamento constitucional da Era Vargas, as principais decisões do período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, o programa recebe Carla Ramos, autora da obra “O Supremo Tribunal na Era Vargas”. Ela é defensora pública e assessora do ministro Luiz Fux, do STF, e atua há 18 anos em gabinetes de magistrados da Corte. Na conversa, a autora destaca as sucessivas alterações das regras de funcionamento do STF impostas por Vargas, da composição e das competências da Corte, além de argumentos em casos marcantes, como o habeas corpus de Olga Benário.

Todos os sábados, às 20h30, na programação da TV Justiça.

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Saber Direito – 5 a 9/5, às 8h 
No curso “Direito Tributário: teoria e prática constitucional”, o professor Rafael Balanin explica os principais tributos brasileiros, os princípios constitucionais e o sistema tributário nacional. Aborda, ainda, as atualizações legislativas trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023.

 De segunda a sexta, às 8h, na programação da TV Justiça.

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