TJSC parabeniza Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por adesão ao sistema eproc
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Publicado em: — www.tjsc.jus.br
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última sexta-feira (17/10), a solenidade para a assinatura do termo de adesão ao sistema de processo judicial eletrônico eproc. A cerimônia realizada no Tribunal Pleno contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e diretor do Fundo de Modernização do Judiciário do CNJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, além de outras autoridades nacionais e estaduais.
“Damos agora um passo decisivo rumo ao futuro com a adesão ao sistema eproc em uma mudança de plataforma tecnológica que representa nossa determinação em avançar continuamente na busca pela excelência na prestação jurisdicional. Estou certa de que estamos construindo um Poder Judiciário à altura dos desafios do século 21 que honra sua missão constitucional com a eficiência, a modernidade e a humanidade”, valorizou a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima.
Em seu discurso, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou a importância de aliar a tecnologia com a humanidade. “Este século interpela que tenhamos a capacidade e aptidão de colocar as ferramentas tecnológicas a serviço da prestação jurisdicional. Aceitei o convite para aqui estar e realçar a importância de concretizar a justiça digital, sem jamais esquecer de colocar o ser humano no centro de nossos propósitos e de nossos afazeres”.
Colaboração com outros tribunais
A assinatura do termo foi realizada juntamente com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP), Santa Catarina (TJSC) e Rio Grande do Sul (TJRS). Com a adesão, o TJPR passa a ser o 20º tribunal brasileiro que utiliza o sistema eproc. “O eproc será responsável por aproximadamente 55% de todos os casos novos da Justiça brasileira. Se olharmos apenas para a Justiça Estadual, estaremos falando de mais de 70% dos casos novos. Abrangerá ainda 68% dos casos pendentes na justiça brasileira em 2025 e 82% dos casos pendentes na justiça estadual. Trata-se, portanto, de uma transformação de escala nacional e que consolida o eproc como referência na modernização da justiça digital brasileira”, salientou o presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira.
Os representantes dos tribunais estaduais falaram sobre a experiência com o eproc e ressaltaram o aspecto colaborativo do sistema. O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, lembrou que “a base do eproc é o aspecto de horizontalidade. Ele nos deu a possibilidade de dividir o conhecimento e estabelecer essa comunidade. A partir do momento em que outra instituição entra de forma espontânea, traz novas percepções”, registrou o magistrado, que fez questão de parabenizar o Tribunal de Justiça do Paraná pela adesão.
“O ingresso na comunidade eproc é o maior ganho que o Tribunal de São Paulo teve na sua história recente. Há um desenvolvimento permanente, uma melhoria do sistema de modo exponencial. Cada tribunal que adere é um novo colaborador. Não lembro de uma experiência tão transformadora nessa escala como é a experiência da comunidade eproc”, compartilhou o desembargador do TJSP Antônio Carlos Alves Braga Júnior. “As vantagens que o eproc traz não são apenas para o tribunal, mas para todos os operadores do Direito. Todos estão encantados com esse sistema que permite resoluções mais práticas, objetivas e direcionadas. Foi um grande acerto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná aderir ao eproc”, reforçou o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório.
Ganho para a população
Autoridades locais também estiveram presentes no evento e destacaram a importância de se buscar ferramentas que possam proporcionar uma melhor prestação de serviços à sociedade. “Nós já temos um dos melhores tribunais de justiça deste país e não poderíamos ficar fora da adesão a essa modernidade. O eproc vai trazer eficiência e economia, dando resposta ao nosso povo”, disse o vice-governador do Paraná, Darci Piana. “Gostaria de parabenizar o Tribunal de Justiça do nosso estado pela importante e corajosa decisão de gestão na adesão ao sistema eproc. Representa um compromisso com a eficiência e com a economia aos cofres públicos, pois estamos falando de um verdadeiro sistema de desenvolvimento colaborativo que garantirá que o sistema de Justiça paranaense siga avançando”, afirmou o defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Francisco Zanicotti falou sobre o benefício para todos que integram o sistema de justiça. “Estamos falando de cooperação entre todos, de acessibilidade, de desenvolvimento conjunto. Aspiramos isso em todos os esforços envolvendo a Justiça. É uma iniciativa digna de aplauso”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, destacou o diálogo entre as instituições: “Venho em nome da OAB para apresentar toda a boa vontade possível para que a transição ocorra muito bem. Temos dialogado com as entidades dos estados de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais que já enfrentaram a migração para que possamos aprender com eles e ter um atalho no diálogo com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná”.
Eproc
A assinatura do termo de adesão nesta sexta-feira marca o passo inicial para a implementação do sistema eproc no Judiciário paranaense. A migração do sistema Projudi para o novo sistema acontecerá de forma gradual e colaborativa, respeitando um cronograma de implementação e capacitação.
O eproc foi criado em 2003 e concebido, inicialmente, para a Justiça Federal. O sistema teve rápida adesão de outros tribunais, que complementaram os módulos para as competências da Justiça Estadual. Dentre as suas principais características, destacam-se a maior automatização do sistema e mais independência para o usuário final. Atualmente, é utilizado por mais de 20 tribunais em todo o país, o que também garante maior integração nacional e uma rápida e contínua melhoria do sistema.
Presenças
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades: a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima; o presidente do STF e CNJ, ministro Edson Fachin; a desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin; o vice-governador do Estado do Paraná, Darci Piana; o presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira; o presidente do TJSC, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório; o desembargador do TJSP Antônio Carlos Alves Braga Júnior; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti; o supervisor-geral de Informática e Comunicação do TJPR, desembargador Eduardo Casagrande Sarrão; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos (Com informações da Assessoria de Comunicaçãodo TJPR).
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última sexta-feira (17/10), a solenidade para a assinatura do termo de adesão ao sistema de processo judicial eletrônico eproc. A cerimônia realizada no Tribunal Pleno contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e diretor do Fundo de Modernização do Judiciário do CNJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, além de outras autoridades nacionais e estaduais.
“Damos agora um passo decisivo rumo ao futuro com a adesão ao sistema eproc em uma mudança de plataforma tecnológica que representa nossa determinação em avançar continuamente na busca pela excelência na prestação jurisdicional. Estou certa de que estamos construindo um Poder Judiciário à altura dos desafios do século 21 que honra sua missão constitucional com a eficiência, a modernidade e a humanidade”, valorizou a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima.
Em seu discurso, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, ressaltou a importância de aliar a tecnologia com a humanidade. “Este século interpela que tenhamos a capacidade e aptidão de colocar as ferramentas tecnológicas a serviço da prestação jurisdicional. Aceitei o convite para aqui estar e realçar a importância de concretizar a justiça digital, sem jamais esquecer de colocar o ser humano no centro de nossos propósitos e de nossos afazeres”.
Colaboração com outros tribunais
A assinatura do termo foi realizada juntamente com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e os Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP), Santa Catarina (TJSC) e Rio Grande do Sul (TJRS). Com a adesão, o TJPR passa a ser o 20º tribunal brasileiro que utiliza o sistema eproc. “O eproc será responsável por aproximadamente 55% de todos os casos novos da Justiça brasileira. Se olharmos apenas para a Justiça Estadual, estaremos falando de mais de 70% dos casos novos. Abrangerá ainda 68% dos casos pendentes na justiça brasileira em 2025 e 82% dos casos pendentes na justiça estadual. Trata-se, portanto, de uma transformação de escala nacional e que consolida o eproc como referência na modernização da justiça digital brasileira”, salientou o presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira.
Os representantes dos tribunais estaduais falaram sobre a experiência com o eproc e ressaltaram o aspecto colaborativo do sistema. O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, lembrou que “a base do eproc é o aspecto de horizontalidade. Ele nos deu a possibilidade de dividir o conhecimento e estabelecer essa comunidade. A partir do momento em que outra instituição entra de forma espontânea, traz novas percepções”, registrou o magistrado, que fez questão de parabenizar o Tribunal de Justiça do Paraná pela adesão.
“O ingresso na comunidade eproc é o maior ganho que o Tribunal de São Paulo teve na sua história recente. Há um desenvolvimento permanente, uma melhoria do sistema de modo exponencial. Cada tribunal que adere é um novo colaborador. Não lembro de uma experiência tão transformadora nessa escala como é a experiência da comunidade eproc”, compartilhou o desembargador do TJSP Antônio Carlos Alves Braga Júnior. “As vantagens que o eproc traz não são apenas para o tribunal, mas para todos os operadores do Direito. Todos estão encantados com esse sistema que permite resoluções mais práticas, objetivas e direcionadas. Foi um grande acerto do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná aderir ao eproc”, reforçou o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório.
Ganho para a população
Autoridades locais também estiveram presentes no evento e destacaram a importância de se buscar ferramentas que possam proporcionar uma melhor prestação de serviços à sociedade. “Nós já temos um dos melhores tribunais de justiça deste país e não poderíamos ficar fora da adesão a essa modernidade. O eproc vai trazer eficiência e economia, dando resposta ao nosso povo”, disse o vice-governador do Paraná, Darci Piana. “Gostaria de parabenizar o Tribunal de Justiça do nosso estado pela importante e corajosa decisão de gestão na adesão ao sistema eproc. Representa um compromisso com a eficiência e com a economia aos cofres públicos, pois estamos falando de um verdadeiro sistema de desenvolvimento colaborativo que garantirá que o sistema de Justiça paranaense siga avançando”, afirmou o defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Paraná, Francisco Zanicotti falou sobre o benefício para todos que integram o sistema de justiça. “Estamos falando de cooperação entre todos, de acessibilidade, de desenvolvimento conjunto. Aspiramos isso em todos os esforços envolvendo a Justiça. É uma iniciativa digna de aplauso”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), Luiz Fernando Casagrande Pereira, destacou o diálogo entre as instituições: “Venho em nome da OAB para apresentar toda a boa vontade possível para que a transição ocorra muito bem. Temos dialogado com as entidades dos estados de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais que já enfrentaram a migração para que possamos aprender com eles e ter um atalho no diálogo com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná”.
Eproc
A assinatura do termo de adesão nesta sexta-feira marca o passo inicial para a implementação do sistema eproc no Judiciário paranaense. A migração do sistema Projudi para o novo sistema acontecerá de forma gradual e colaborativa, respeitando um cronograma de implementação e capacitação.
O eproc foi criado em 2003 e concebido, inicialmente, para a Justiça Federal. O sistema teve rápida adesão de outros tribunais, que complementaram os módulos para as competências da Justiça Estadual. Dentre as suas principais características, destacam-se a maior automatização do sistema e mais independência para o usuário final. Atualmente, é utilizado por mais de 20 tribunais em todo o país, o que também garante maior integração nacional e uma rápida e contínua melhoria do sistema.
Presenças
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelas seguintes autoridades: a presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima; o presidente do STF e CNJ, ministro Edson Fachin; a desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin; o vice-governador do Estado do Paraná, Darci Piana; o presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira; o presidente do TJSC, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o 1º vice-presidente do TJRS, desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório; o desembargador do TJSP Antônio Carlos Alves Braga Júnior; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Francisco Zanicotti; o supervisor-geral de Informática e Comunicação do TJPR, desembargador Eduardo Casagrande Sarrão; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Marcel Ferreira dos Santos (Com informações da Assessoria de Comunicaçãodo TJPR).
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www.tjsc.jus.br
