Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) sediou, em Brasília, a reunião de implementação da prova-piloto do Modelo de Maturidade sobre Prevenção e Resolução de Disputas. O Brasil foi selecionado como país piloto para testar e validar essa ferramenta desenvolvida pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).

A abertura e o encerramento do evento contaram com a participação da Secretária-Adjunta da Receita Federal, Adriana Rêgo, que destacou a importância de indicadores precisos para elevar o nível de maturidade da instituição tanto em disputas domésticas quanto internacionais.

O encontro reuniu especialistas e representantes de importantes entidades internacionais que apoiam o projeto:

– CIAT: Liderança técnica no desenvolvimento do modelo;

– Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): Apoio institucional e financeiro;

Projeto Sociedades Inclusivas (União Europeia): Cooperação técnica voltada para governança.

Durante os dois dias de imersão, foram realizadas mesas de trabalho específicas sobre três eixos centrais:

1.Prevenção de Disputas: Estratégias para evitar o surgimento de litígios.

2.Resolução de Disputas Domésticas: Análise de fluxos e indicadores de eficiência internos.

3.Resolução de Disputas Internacionais: Foco em mecanismos de cooperação e conformidade com padrões globais.

A experiência da Receita Federal servirá como referência para a aplicação do modelo em outras administrações tributárias da região, consolidando o papel do Brasil como protagonista na busca por um ambiente tributário mais seguro e previsível.