A Receita Federal do Brasil promoverá, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília (DF). O encontro reunirá auditores-fiscais, autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, para debater os principais desafios e inovações no campo do Direito Tributário e Aduaneiro.

Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, o Congresso propõe um amplo espaço de diálogo sobre a modernização do sistema tributário, a eficiência da gestão pública e a construção de um relacionamento mais transparente e orientador entre o Fisco e a sociedade.

A programação inclui painéis temáticos, conferências e debates com foco em temas atuais e estratégicos, como:

• Sustentabilidade Ambiental, Social e Governança (ESG)
• Regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo
• Consensualidade tributária e novas formas de relacionamento com o contribuinte
• Conformidade aduaneira e facilitação do comércio exterior
• Cooperação entre administrações tributárias
• Inovações no controle aduaneiro, como o programa Remessa Conforme
• Benefícios tributários e sua gestão
• Tributação internacional e contencioso administrativo

Durante o evento, será lançado o livro “100 anos do Imposto de Renda”, obra comemorativa que celebra a trajetória histórica do tributo no Brasil e sua relevância para o financiamento das políticas públicas e o fortalecimento do Estado brasileiro.

O Congresso também será transmitido ao vivo pelo Canal da Receita Federal no YouTube, permitindo que servidores, estudantes, profissionais e demais interessados acompanhem os debates de qualquer lugar do país.

A iniciativa reafirma o compromisso da Receita Federal com a modernização da administração pública, a promoção do conhecimento técnico e o fortalecimento do diálogo institucional, contribuindo para o desenvolvimento de um sistema tributário mais justo, eficiente e transparente.

📅 Data: 29 e 30 de outubro de 2025

📍 Local: Centro de Convenções Brasil 21 – Brasília/DF

📺 Transmissão: Canal da Receita Federal no YouTube

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