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Criada com o objetivo de levar aos municípios ações e programas do governo federal, além de fortalecer o diálogo entre os governos federal, estadual e municipal, a Caravana Federativa foi realizada, desta vez, nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Maceió/AL e contou com a participação da Receita Federal, articulada através da Coordenação-Geral de Atendimento (Cogea).
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e sempre reúne representantes de diversos órgãos federais atendendo diretamente prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores públicos e movimentos sociais da região.
Durante os dois dias de evento, foram realizados painéis, palestras e debates sobre projetos estruturantes para Alagoas, ampliando o acesso a programas governamentais e promovendo a implementação de políticas públicas, com mais de 50 estandes ofertando atendimento direto.
A Receita Federal ficou responsável por ministrar a oficina ‘Cidadania Fiscal em Movimento: A Receita Federal no Fortalecimento da Gestão Municipal- Serviços e Parcerias Institucionais a Serviço dos Municípios’, apresentando diversos programas e soluções da Receita para os municípios.
A oficina foi ministrada por alguns servidores da Receita Federal, incluindo a superintendente da 4ª Região Fiscal, a auditora-fiscal Myrelle Miranda, que destacou a importância do fortalecimento dos municípios a partir da oferta de serviços da instituição.
“Municípios fortes fazem um estado forte. É no município onde estão as pessoas. E nós, enquanto um órgão federal, temos que ajudar vocês a se estruturarem e conhecerem os serviços que podem facilitar a vida das pessoas que moram nos municípios e, desta forma, conseguimos um Brasil mais forte”, concluiu.
Caravana Federativa
Na abertura da Caravana, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o formato já foi realizado em 16 estados e deve chegar a 20 unidades da federação até o fim do ano. Em Alagoas, o evento registrou a participação de representantes de 100% dos municípios, primeiro estado a alcançar essa marca.
“Esse é um evento pensado justamente para trazer o Governo Federal mais próximo dos prefeitos e dos gestores municipais. Sabemos da dificuldade que eles têm para ir a Brasília. E para que eles conheçam os programas tivemos essa ideia. Temos aqui estandes com representações dos ministérios e instituições importantes do Governo para prestar informações e resolver problemas”, afirmou.
Estande
Na Caravana, a Receita Federal contou com um estande com a oferta de atendimento e tira-dúvidas para contribuintes e prefeitos, além de iniciativas da Cidadania Fiscal, entre elas o Programa Receita Cidadã. Os visitantes puderam ver na prática os resultados da descaracterização e transformação de mercadorias apreendidas feitas por alunos dos Campis do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) através da parceria com a Receita Federal.
Entre os resultados das transformações, expostos no estande, estiveram roupas descaracterizadas por alunos do curso de design de moda e as geleias de vinho, produzidas por estudantes do curso de gastronomia.
A professora e diretora de extensão tecnológica da pró-reitoria de extensão e cultura do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Alexsandra Chaves destacou a importância da parceria.
“Foi a parceria mais acertada que fizemos. Você receber materiais que seriam destruídos e a partir disso poder transformar esse material nos eixos formativo, social, levamos formação para os nossos alunos, para a sociedade e parceiros que estão conosco para desenvolver essas ações. Quem tem a ganhar com isso é a sociedade, os nossos alunos e a academia”, frisou.
O estande também serviu de espaço para a exposição de mercadorias apreendidas, além para a doação de itens apreendidos como smartphones e webcams às prefeituras de Branquinha, Capela, Chã Preta, Girau do Ponciano, Piaçabuçu e São José da Laje.
Na oportunidade, o analistas-tributário Weber Fadel, falou sobre o papel da Superintendência Regional da Receita Federal e da Delegacia da Receita Federal em Maceió para viabilizar a participação da Receita no evento.
“Gostaria de enaltecer o papel da superintendência da 4ª Região Fiscal e da DRF/Maceió que foram entes fundamentais para o sucesso da Caravana. Estão de parabéns. A Cogea só faz a gestão. As superintendências e as unidades locais são quem realmente conduz”, concluiu.
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