A Receita Federal realiza nesta quarta-feira, 8 de outubro, a Operação “Toy 2”. A ação ocorre em um estabelecimento localizado na região central de São Paulo, onde são comercializados brinquedos falsificados de origem estrangeira. Estima-se a apreensão de seis toneladas de mercadorias, com valor total de R$ 2 milhões.

A prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos. Também são violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores regulares no Brasil.

Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos que não atendem aos requisitos de segurança. Brinquedos de má qualidade são um fator de risco para o engasgamento de crianças, o que pode levar à morte.

Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.

Operação “Toy 2”