Na última quinta-feira, 4 de dezembro, a Receita Federal apreendeu, em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil de Pernambuco e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), durante operação no Recife/PE, aproximadamente, oito toneladas de eletrônicos com indícios de contrafação de marcas e produtos sem homologação pela Anatel.

As mercadorias, equivalente a R$4 milhões, foram apreendidas em quatro alvos comerciais do Centro da capital pernambucana. Foram fiscalizados alvos comerciais que, em tese, comercializam eletrônicos falsificados ou não homologados, o que configura crime de contrabando, já que tais mercadorias não poderiam ingressar no país sem registro.

A Operação Sem Fio contou com a participação de escritórios de advocacia representantes das marcas, que prestaram apoio jurídico e operacional, além de emitir laudos técnicos para comprovação da falsidade das mercadorias. O nome da operação faz referência à tecnologia Wi-Fi, presente na maioria dos eletrônicos, que exige homologação pela Anatel para comercialização no Brasil.

A Receita Federal, a Polícia Civil de Pernambuco e a Anatel reforçam a missão de proteger os interesses nacionais, a indústria brasileira e a segurança da população, combatendo produtos que representam riscos ao consumidor, à concorrência leal e que podem financiar o crime organizado.

Produtos falsificados ou não homologados não oferecem garantias, não atendem às normas técnicas e podem causar danos à saúde. Além disso, não recolhem tributos, prejudicam empresas legalmente estabelecidas e comprometem a economia formal.

Operação Sem Fio