Julgamentos encerrados nos últimos dias no Supremo Tribunal Federal (STF) são destaques no episódio #148 do podcast Supremo na Semana. Um dos temas tratados foi a decisão que dispensa os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de devolver valores recebidos com base na tese da “revisão da vida toda”.

Outros assuntos discutidos no episódio são a validação de uma lei paulista que cancela o cadastro de ICMS de empresas que comercializem produtos oriundos de trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão e a manutenção do acordo para reparação de danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana (MG). 

O programa também aborda o início da análise da ação que trata da cobertura de planos de saúde. Na sessão, o Plenário ouviu manifestações de partes e entidades na discussão sobre a validade das mudanças na Lei dos Planos de Saúde que obrigam operadoras a cobrir tratamentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). 

Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e tem comentários de Gisele Reis, analista jurídica da Rádio e TV Justiça, e de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do STF. 

(Lucas Mendes//CF )