Publicado em: — www.tjsc.jus.br
A Prefeitura de Seara, no Oeste, iniciou a distribuição de aparelhos auditivos aos pacientes que aguardavam pelo equipamento. A aquisição, no total de R$ 343.447,36, foi possível com o repasse de verbas pecuniárias oriundas do Poder Judiciário local. A solenidade que deu início à entrega aconteceu na segunda-feira, 14 de agosto. Ao todo, são 270 aparelhos em benefício de 140 pessoas.
A Prefeitura de Seara, no Oeste, iniciou a distribuição de aparelhos auditivos aos pacientes que aguardavam pelo equipamento. A aquisição, no total de R$ 343.447,36, foi possível com o repasse de verbas pecuniárias oriundas do Poder Judiciário local. A solenidade que deu início à entrega aconteceu na segunda-feira, 14 de agosto. Ao todo, são 270 aparelhos em benefício de 140 pessoas.
A Prefeitura de Seara, no Oeste, iniciou a distribuição de aparelhos auditivos aos pacientes que aguardavam pelo equipamento. A aquisição, no total de R$ 343.447,36, foi possível com o repasse de verbas pecuniárias oriundas do Poder Judiciário local. A solenidade que deu início à entrega aconteceu na segunda-feira, 14 de agosto. Ao todo, são 270 aparelhos em benefício de 140 pessoas.
A entrega foi realizada através do programa “Ouça Bem” e visa diminuir a fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS). A realização do projeto foi possível após o Fundo Municipal de Saúde de Seara receber o valor necessário do Poder Judiciário a partir de recursos arrecadados de prestações pecuniárias – valores pagos por réus como alternativa ao cumprimento de penas privativas de liberdade. O mesmo fundo municipal foi agraciado com outros R$ 92 mil para execução do projeto “Sorriso rural: aquisição de duas cadeiras odontológicas”. E, ainda, R$ 7.135,30 para compra de materiais lúdicos e uniformes para o projeto “Equoseara”; R$ 4.504,12 para aquisição de aparelho dermatoscópio que permite examinar a pele e identificar lesões suspeitas; e R$ 20 mil para compra de cinco aparelhos de laserterapia e terapia fotodinâmica utilizados em tratamentos de feridas crônicas.
Na cerimônia de segunda-feira, os representantes do município agradeceram ao Poder Judiciário pelo apoio e parceria, ressaltando que a ação tornou possível levar mais qualidade de vida e saúde para a comunidade. O juiz diretor do foro da comarca de Seara, Pedro Antônio Panerai, também se fez presente no evento.
“O impacto do projeto é significativo porque se trata de garantir inclusão e o direito de as pessoas se comunicarem na comunidade. Isso transforma em realidade aquilo que é um objetivo do Poder Judiciário: transformar recursos arrecadados em ações efetivas que geram bem-estar na vida das pessoas”, destacou o magistrado.
Repasse
Em junho deste ano, foram distribuídos R$ 3.731.490,30 para atender a 54 projetos inscritos no edital de rateio das verbas pecuniárias da comarca. Foram beneficiadas entidades sociais que prestam serviços gratuitos às comunidades de Seara, Xavantina e Arvoredo nos setores de saúde, educação e segurança pública.
O grande número de projetos atendidos foi possível devido ao montante de R$ 5 milhões pago em março de 2024 por uma rede social, em execução de multa aplicada pelo juízo da comarca de Seara. Com a finalização do edital que beneficiou as instituições, o saldo remanescente retorna à conta angariadora para nova deliberação no exercício de 2026.